Sobre o escritório · O Fundador

Vinícius Araújo Lima Borges

OAB/PI nº 16.249 · Advogado fundador

Advogado inscrito na OAB desde 2017, com pós-graduação em Direito Administrativo e em Licitações e Contratos. Entre 2018 e 2025, atuou como servidor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na análise de denúncias e representações, na fiscalização de licitações e contratos e em fiscalizações in loco. Em 2025, deixou o TCE-PI para dedicar-se integralmente à advocacia em Direito Público.

anos de atuação no TCE-PI: 06anos de atuação no TCE-PI
municípios fiscalizados in loco: 123municípios fiscalizados in loco
prefeituras assessoradas: 13prefeituras assessoradas
câmaras municipais assessoradas: 02câmaras municipais assessoradas

01 · Trajetória

Do controle externo à advocacia em Direito Público

Graduado em Direito em 2017 e advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde o mesmo ano, sob o nº 16.249, possui pós-graduação em Direito Administrativo e em Licitações e Contratos, além de formação complementar em Regimento Interno e Lei Orgânica do TCE-PI, Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas, Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), LINDB e jurisprudência aplicada à Administração Pública. Entre agosto de 2018 e janeiro de 2025, atuou como servidor público no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acumulando mais de seis anos de experiência prática em controle externo e Direito Público Municipal, período em que trabalhou diretamente com análise de denúncias e representações, fiscalização de licitações e contratos administrativos e fiscalizações in loco, tendo participado da fiscalização de 123 municípios piauienses. Em janeiro de 2025, solicitou exoneração do TCE-PI para dedicar-se integralmente à advocacia, direcionando sua atuação especialmente à assessoria e consultoria em Direito Público, gestão municipal, licitações e contratos administrativos e à defesa perante Tribunais de Contas e outros órgãos de controle. Atualmente, o escritório presta assessoria e consultoria jurídica a 13 Prefeituras e 2 Câmaras Municipais, além de representar empresas privadas e outros interessados em processos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Poder Judiciário.

Vinícius Araújo Lima Borges exerce a função de Presidente da Comissão de Relações Institucionais com os Tribunais de Contas da OAB-PI, Subseção de Picos, posição diretamente relacionada à sua atuação profissional em Direito Público e controle externo. Sua autoridade profissional é sustentada pela experiência institucional de mais de seis anos no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, período em que atuou na análise de denúncias e representações, licitações e contratos administrativos, e participou de fiscalizações in loco em 123 municípios piauienses. Atualmente, alia essa experiência à advocacia especializada em Direito Público Municipal, prestando assessoria e consultoria jurídica a 13 Prefeituras e 2 Câmaras Municipais, além de atuar na defesa de gestores, ex-gestores e empresas privadas perante órgãos de controle e o Poder Judiciário.

02 · O escritório

Missão, visão e valores

Missão

O escritório atua de forma especializada em Direito Público, prestando assessoria e consultoria jurídica a Prefeituras, Câmaras Municipais e empresas que se relacionam com a Administração Pública, além da defesa técnica de gestores, ex-gestores, agentes públicos e pessoas jurídicas perante Tribunais de Contas, órgãos de controle e o Poder Judiciário. A atuação é pautada por um atendimento eficiente, próximo e personalizado, com especial valorização da assessoria jurídica presencial, permitindo conhecer de forma direta a realidade administrativa, as rotinas, as demandas e as particularidades de cada cliente. O trabalho concentra-se especialmente em licitações e contratos administrativos, controle interno, execução e fiscalização contratual, governança, conformidade da gestão pública e processos de controle externo e responsabilização, aliando conhecimento jurídico, experiência prática e acompanhamento contínuo das necessidades da Administração Pública.

Visão

Com uma atuação já consolidada em Direito Público, o escritório busca ampliar sua presença e fortalecer sua posição de destaque no mercado, preservando como pilares a excelência técnica, a qualidade dos serviços e o atendimento eficiente, próximo e personalizado. A atuação valoriza especialmente a assessoria jurídica presencial, que permite compreender de forma direta a realidade administrativa, as rotinas, as demandas e as particularidades de cada cliente. O trabalho concentra-se especialmente em licitações e contratos administrativos, controle interno, execução e fiscalização contratual, governança, conformidade da gestão pública e processos de controle externo e responsabilização, aliando conhecimento jurídico, experiência prática e acompanhamento contínuo. A partir desses fundamentos, o escritório busca expandir sua atuação e consolidar cada vez mais sua presença no segmento do Direito Público, mantendo a proximidade com o cliente e o padrão de qualidade que orientam a prestação de seus serviços.

Valores

A atuação do escritório é orientada pela ética, sigilo profissional, rigor técnico, responsabilidade, eficiência e transparência, com atendimento próximo e personalizado e respeito às particularidades de cada cliente e de cada demanda. O exercício da advocacia é conduzido com independência, prudência e permanente atualização jurídica, buscando oferecer orientação fundamentada na legislação, na jurisprudência e nas boas práticas aplicáveis à Administração Pública. Toda a comunicação institucional e profissional observa as normas do Estatuto da Advocacia, do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, preservando o caráter informativo da publicidade jurídica, a discrição profissional e a vedação à mercantilização da advocacia e à promessa de resultados.

Contato

Quer conversar sobre o seu caso?

Fale com o escritório

Telefone: (89) 98131-4729
E-mail: viniciusal.adv@gmail.com
Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h