Áreas de atuação
Direito Público em três frentes complementares
01 · Prefeituras e Câmaras Municipais
Assessoria Jurídica Preventiva
Assessoria jurídica preventiva e contínua para prefeituras e câmaras municipais, com acompanhamento próximo da gestão, orientação na tomada de decisões e atuação voltada à segurança jurídica e à prevenção de irregularidades e responsabilizações.
- Consultoria Jurídica Preventiva
- Controle Interno e Governança
- Execução e Fiscalização Contratual
- Pareceres e Atos Administrativos
02 · Controle externo
Representação perante Tribunais de Contas e Órgãos de Controle
Atuação técnica na defesa e representação de gestores, ex-gestores, órgãos públicos e empresas perante Tribunais de Contas e órgãos de controle, com análise estratégica dos apontamentos, construção da defesa e acompanhamento de todas as etapas do processo.
- Defesas e Manifestações
- Prestações e Tomadas de Contas
- Cautelares e Recursos
- Responsabilização de Agentes Públicos e Privados
03 · Contratações públicas
Assessoria em Licitações e Contratos
Assessoria jurídica para órgãos públicos e empresas em todas as etapas da contratação, com atuação do planejamento e seleção do fornecedor à execução e ao encerramento dos contratos administrativos.
- Planejamento das Contratações
- Licitações e Processos de Contratação
- Execução e Gestão de Contratos
- Assessoria a Empresas
02 · Visão geral
Frentes que integram cada área
- 01
Assessoria Jurídica Preventiva
Consultoria jurídica preventiva e estratégica para Prefeituras e Câmaras Municipais na condução de atos, procedimentos e decisões administrativas.
Conhecer a área - 02
Tribunais de Contas e Órgãos de Controle
Atuação técnica em fiscalizações, auditorias, denúncias, representações, prestações e tomadas de contas, medidas cautelares e recursos.
Conhecer a área - 03
Licitações Públicas
Assessoria jurídica nas fases de planejamento, seleção e contratação, com orientação conforme a legislação e as boas práticas aplicáveis.
Conhecer a área - 04
Contratos Administrativos
Orientação na formalização, execução, fiscalização, alteração, prorrogação, reequilíbrio e encerramento dos contratos públicos.
Conhecer a área - 05
Controle Interno
Assessoria na estruturação e aperfeiçoamento de rotinas de controle, conformidade, fiscalização e prevenção de riscos na Administração Pública.
Conhecer a área - 06
Defesa de Gestores e Ex-Gestores
Defesa técnica de gestores e ex-gestores em fiscalizações, prestações e tomadas de contas, processos de responsabilização e demais procedimentos perante órgãos de controle.
Conhecer a área - 07
Empresas e Contratações Públicas
Assessoria a empresas em licitações e contratos públicos, incluindo habilitação, propostas, recursos, impugnações, execução contratual e atuação perante órgãos de controle.
Conhecer a área - 08
Governança e Conformidade
Orientação jurídica para aprimoramento de procedimentos, definição de responsabilidades e adequação da atuação administrativa às normas aplicáveis.
Conhecer a área
Contato
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- Telefone
- (89) 98131-4729
- viniciusal.adv@gmail.com
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 8h às 18h