Contratações públicas
Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos
Assessoria jurídica para órgãos públicos e empresas em todas as etapas da contratação, com atuação do planejamento e seleção do fornecedor à execução e ao encerramento dos contratos administrativos.
Solicitar contato01 · Visão geral
Assessoria em todo o ciclo da contratação pública
A assessoria jurídica acompanha as contratações administrativas desde o seu planejamento até a execução e o encerramento do contrato, orientando os agentes responsáveis em cada etapa do procedimento. A atuação busca identificar riscos, conferir segurança às decisões e assegurar que a contratação seja adequadamente planejada, formalizada e executada.
Para Prefeituras e Câmaras Municipais, o acompanhamento compreende a fase preparatória, os procedimentos licitatórios e as contratações diretas, além da formalização e execução dos contratos. A orientação jurídica é integrada à realidade administrativa de cada órgão, auxiliando agentes de contratação, gestores, fiscais e demais setores envolvidos.
A atuação também é direcionada às empresas que participam de licitações ou mantêm contratos com a Administração Pública, abrangendo análise de editais, habilitação, propostas, impugnações, recursos e questões relacionadas à execução contratual, inclusive alterações, pagamentos e reequilíbrio econômico-financeiro.
A segurança da contratação começa no planejamento e se consolida durante a execução do contrato.
02 · O que fazemos
Frentes de atuação
- 01
Planejamento das Contratações
Assessoria jurídica na fase preparatória, com orientação na elaboração e análise do DFD, ETP, Termo de Referência, pesquisa de preços e demais documentos necessários ao adequado planejamento da contratação.
- 02
Licitações e Processos de Contratação
Orientação jurídica em licitações e contratações diretas, abrangendo editais, habilitação, propostas, impugnações, recursos e demais atos necessários à regular condução do processo de contratação.
- 03
Execução e Gestão de Contratos
Assessoria na execução e fiscalização dos contratos administrativos, abrangendo alterações, prorrogações, reajustes, reequilíbrio econômico-financeiro, pagamentos e encerramento contratual.
- 04
Assessoria a Empresas
Assessoria a empresas em licitações e contratos administrativos, desde a análise do edital e participação no certame até recursos, impugnações, execução contratual e processos administrativos relacionados à contratação.
03 · Como funciona
Três passos para iniciar a atuação
- 01
Contato Inicial
Entre em contato com o escritório e apresente, de forma breve, a demanda, o procedimento ou a necessidade de assessoria jurídica.
- 02
Análise e Diagnóstico
Realizamos uma análise inicial do contexto, dos documentos disponíveis e dos principais pontos jurídicos envolvidos, identificando as necessidades e o escopo adequado da atuação.
- 03
Início da Atuação
Definido o escopo da contratação, iniciamos a atuação jurídica de forma estruturada, seja em demanda específica, representação perante órgãos de controle ou assessoria jurídica continuada.
04 · Quem conduz a atuação
Experiência prática em controle externo
A atuação é conduzida por Vinícius Araújo Lima Borges (OAB/PI nº 16.249), advogado com pós-graduação em Direito Administrativo e em Licitações e Contratos.
Entre agosto de 2018 e janeiro de 2025, atuou como servidor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, onde trabalhou na análise de denúncias e representações, na fiscalização de licitações e contratos administrativos e em fiscalizações in loco em 123 municípios piauienses.
Atualmente preside a Comissão de Relações Institucionais com os Tribunais de Contas da OAB-PI, Subseção de Picos.
05 · Perguntas frequentes
Como funciona nossa Assessoria em Licitações e Contratos
Como é realizada a assessoria em licitações e contratos?
A assessoria acompanha as diferentes etapas da contratação, desde o planejamento até a execução e o encerramento do contrato, prestando orientação jurídica aos agentes envolvidos e analisando os atos e documentos necessários à regularidade do procedimento.
A assessoria acompanha o planejamento das contratações?
Sim. A atuação abrange a fase preparatória, com orientação jurídica na estruturação da contratação e na elaboração e análise de documentos como DFD, ETP, Termo de Referência, pesquisa de preços e demais instrumentos necessários ao processo.
A atuação continua após a conclusão da licitação?
Sim. A contratação não se encerra com a seleção do fornecedor. A assessoria também acompanha a formalização e a execução do contrato, orientando questões relacionadas à fiscalização, alterações, prorrogações, reajustes, reequilíbrio econômico-financeiro, pagamentos e encerramento contratual.
O escritório também assessora empresas que contratam com o Poder Público?
Sim. A atuação compreende a orientação a empresas desde a análise do edital, habilitação e apresentação de propostas até impugnações, recursos e questões surgidas durante a execução dos contratos administrativos.
A assessoria também abrange dispensas e inexigibilidades?
Sim. A atuação também compreende os processos de contratação direta, com orientação jurídica quanto à fundamentação, instrução processual e documentação necessária às hipóteses de dispensa e inexigibilidade.
06 · Contato
Solicite um contato do escritório
Informe nome, e-mail e WhatsApp. O escritório retorna o contato para compreender a contratação ou o contrato envolvido e indicar os próximos passos.
O que acontece depois
- 01O escritório recebe a solicitação e analisa a área indicada.
- 02O retorno é feito pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado.
- 03Na conversa inicial, a demanda é compreendida e os próximos passos são indicados.
Solicitação de contato
Assessoria em Licitações e Contratos
3 etapas · menos de 1 minuto
Contato
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- Telefone
- (89) 98131-4729
- viniciusal.adv@gmail.com
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 8h às 18h